O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado PASTOR OLIVEIRA
Ementa: Concede, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, à Pastora Adna Ferraz, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/06/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
27/03/2025
|
Proposição Promulgada em 27/03/2025 - Decreto Legislativo nº 1418, de 27/03/2025 publicada no Diário Oficial nº 1864/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 28/03/2025
|
|
|
27/03/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
27/03/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
25/03/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
07/06/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
06/06/2024
|
Proferido Parecer nº 0040/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
06/06/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
05/06/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
