O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/04/2017 | Projeto de Resolução nº 0013/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/03/2017 | Projeto de Resolução nº 0012/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Projeto de Resolução nº 0011/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Projeto de Resolução nº 0010/17-AL | Deputada Marilia Góes | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Projeto de Resolução nº 0009/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2017 | Projeto de Resolução nº 0008/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0007/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Cria a Comissão Permanente de Empreendedorismo Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0006/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Dispõe sobre a inclusão da Caravana Social denominada "Assembleia Cidadã" no calendário anual da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0005/17-AL | Deputada Marília Góes | Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Medalha "Deusolina Salles Farias" e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0004/17-AL | Deputada Roseli Matos | Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0003/17-AL | Deputada Edna Auzier | Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0002/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0001/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas de etnia negra ou parda de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos Público para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito do Poder Legislativo. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Projeto de Resolução nº 0022/16-AL | Deputados | Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Projeto de Resolução nº 0021/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Altera a Resolução nº 0091, de 26/04/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2016 | Projeto de Resolução nº 0019/16-AL | Deputados Diversos | Determina o Impedimento Preventivo do Deputado Kaká Barbosa ao Exercício de Cargos Durante a VII Legislatura, na forma que específica. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Projeto de Resolução nº 0018/16-AL | Deputada Marília Góes | Dispõe Sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Cooperativismo e Economia Solidária. | Visualizar |
| 06/10/2016 | Projeto de Resolução nº 0017/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 0092, de 30/05/2006, que dispõe sobre o período das licenças maternidades e paternidade a serem concedidas aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/08/2016 | Projeto de Resolução nº 0016/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Dispõe sobre a criação da Comissão de Bem Estar e Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/08/2016 | Projeto de Resolução nº 0015/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Altera a Resolução nº 0104, de 20 de Maio de 2008 que dispõe sobre o regimento interno da Assembleia legislativa do estado do Amapá . | Visualizar |
| 31/05/2016 | Projeto de Resolução nº 0014/16-AL | Deputada Roseli Matos | Dispõe sobre a criação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Projeto de Resolução nº 0013/16-AL | Deputada Roseli Matos | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Projeto de Resolução nº 0012/16-AL | Deputada Marília Góes | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AL/AP execute a Jornada Legislativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Projeto de Resolução nº 0011/16-AL | Deputados: Paulo Lemos e Jaci Amanajás | Altera dispositivos da Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Projeto de Resolução nº 0010/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Institui o Festival da Canção da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Projeto de Resolução nº 0009/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Dispõe sobre a criação da Campanha anual de Vacinação na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Projeto de Resolução nº 0008/16-AL | Deputada Roseli Matos | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual, nos autos do Processo nº 0000698-26.2015.8.03.0000-TJAP, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53. § 3º da Constituição Federal. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Projeto de Resolução nº 0007/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Acrescenta e regulamenta o inciso XIX ao art. 1º da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas, a ser concedido a pesquisadores que contribuíram para produção científica nacional e internacional. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Projeto de Resolução nº 0006/16-AL | Deputado Pedro Dalua e Outros abaixo Consignados | Cria a Frente Parlamentar da Saúde. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Projeto de Resolução nº 0005/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie a Patrulha da Assembleia para o combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Projeto de Resolução nº 0004/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar". | Visualizar |
| 16/02/2016 | Projeto de Resolução nº 0003/16-AL | Deputado Kaka Barbosa | Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2016 | Projeto de Resolução nº 0002/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Fixa Critérios de "FICHA LIMPA" para participação de Deputados Estaduais na Eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na forma que especifica. | Visualizar |
| 07/01/2016 | Projeto de Resolução nº 0001/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0041/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas de etnia negra ou parda de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito do Poder Legislativo. | Visualizar |
| 22/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0040/15-AL | Deputados: Augusto Aguiar, Cristina Almeida, Dr. Furlan, Ereiclaudio Alencar, Fabricio Furlan, Jaci Amanajás, Jory Oeiras, Marília Goes, Max da AABB, Mira Rocha, Paulo Lemos, Pedro Dalua e Raimunda Beirão. | Altera a Resolução n.º 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0039/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a adequação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá as alterações normativas elencadas no Novo Código de Processo Civil e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0038/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Institui no âmbito da Administração da Assembleia do Estado do Amapá o Cargo de Administrador Geral com atribuições delegadas conforme previsto no disposto art. 19. VII, X, XV e IX e no art. 22-A da Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0037/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0035/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Afasta da função de Presidente do Poder Legislativo do Estado do Amapá o Deputado MOISÉS SOUZA na forma que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0034/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0033/15-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a gestão de pessoal e da folha de pagamento de Deputados e servidores efetivos, comissionados e dos cargos de confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0032/15-AL | Deputados Kaká Barbosa, Augusto Aguiar, Pastor Oliveira e Deputadas Roseli Matos e Edna Auzier | Afasta da Função de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Deputado Moisés Souza na Forma que especifica. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Projeto de Resolução nº 0031/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-AL/AP ingresse na Campanha Mundial de Prevenção e Combate a AIDS/HIV `DEZEMBRO VERMELHO`, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Projeto de Resolução nº 0030/15-AL | Deputado Moisés Souza | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputada Estadual ROSELI DE ARAÚJO CORREA DE LIMA, nos autos do processo nº 0001193-07.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Projeto de Resolução nº 0029/15-AL | Deputado Moisés Souza | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Projeto de Resolução nº 0028/15-AL | Deputado Moisés Souza | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual MICHEL HOUAT HARB, nos autos do processo nº 0001346-40.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Projeto de Resolução nº 0027/15-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CJR | Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal. | Visualizar |
