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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2195, de 23/06/17 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal Diagnosticada no Estado do Amapá. | 6468 | 23/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2194, de 20/06/17 | Acrescenta os artigos 1º-A e 2º-A à Lei nº 1. 877, de 22 de abril de 2015. | 6465 | 20/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2193, de 20/06/17 | Altera a Lei nº 2.111, de 22.11.2016, que Institui o auxilio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e da outras providências. | 6465 | 20/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2192, de 13/06/17 | Altera a Lei nº 1.059 de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 6461 | 13/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2191, de 13/06/17 | Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 0982, de 03 de Abril de 2006 e da Lei 1.299, de 07 de Janeiro de 2009, dá outras providências. | 6461 | 13/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2190, de 13/06/17 | Altera a Lei nº 1.296, de 05 de Janeiro de 2009 que Institui o Plano de Cargos Carreira e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 6461 | 13/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2189, de 07/06/17 | Denomina "Luzair Costa" a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACOM) e dá outras providências. | 6457 | 07/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2188, de 06/06/17 | Denomina "Unidade de Nefrologia Lourival Duarte Brandão" a Unidade de Nefrologia de Santana e dá outras providências. | 6456 | 06/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2187, de 31/05/17 | Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos, ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência, adequados às suas necessidades, mediante celebração de convênios com os Municípios Amapaenses. | 6452 | 31/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0256/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2186, de 30/05/17 | Concede reajuste e reposição de perdas Salariais aos Servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6451 | 30/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2185, de 30/05/17 | Acrescenta o inciso V ao artigo 26 da Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, para criar o auxílio-saúde aos servidores da Justiça do Amapá. | 6451 | 30/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/16-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2184, de 30/05/17 | Dispõe sobre o nome da Ponte sobre o Rio Matapi que interliga os municípios de Santana a Mazagão pela rodovia AP-010. | 6451 | 30/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0268/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2183, de 29/05/17 | Obriga os empreendedores imobiliários a disponibilizarem informações completas aos consumidores a respeito de seus empreendimentos colocados no mercado. | 6450 | 29/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0277/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2182, de 29/05/17 | Institui o Prêmio "Viva Amapalidade" de estímulo à Cultura, e dá outras providências. | 6450 | 29/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2181, de 23/05/17 | Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial no âmbito do Estado do Amapá. | 6446 | 23/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/16-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2180, de 16/05/27 | Denomina "Clinica de Nefrologia Dr. Antônio Pinheiro Teles" a Clínica de Nefrologia do HCAL e dá outras providencias. | 6441 | 16/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2179, de 16/05/17 | Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6441 | 16/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0294/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2178, de 16/05/17 | Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SHELTER DE PROTEÇÃO DA VIDA no âmbito do Estado do Amapá. | 6441 | 16/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2177, de 16/05/17 | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Beneficente "O Semeador". | 6441 | 11/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2176, de 12/05/17 | Reconhece de utilidade pública a Associação das Donas de Casa do Bairro Provedor I - ASDOCAP, e dá outras providências. | 6439 | 12/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/17-AL | Texto Integral |
