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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2316, de 09/04/18 | Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.572, de 10 de Novembro de 2011 e na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, na forma como especifica. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2315, de 09/04/18 | Altera a Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis nº 1352, de 07.07.2009; 1583, de 09.12.2011; 1587, de 21.12.2011; 1.975, de 31.12.2015), que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2314, de 09/04/18 | Extingue a Gratificação de Atividade em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade - GRAMLAC, instituída pela Lei nº 1.976, de 31 de dezembro de 2015, incorporando a mesma na tabela de vencimentos dos servidores efetivos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá -IPEM/AP, e cria o Auxilio de Atividade em Metrologia Legal. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2313, de 09/04/18 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/18-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2312, de 09/04/18 | Altera a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2311, de 09/04/18 | Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnóstico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2310, de 09/04/18 | Institui a Compensação Orgânica de Operações Aéreas no âmbito da Coordenadoria de Operações Aéreas/COpAer/SEJUSP e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/18-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2309, de 09/04/18 | Altera o Anexo da Lei nº 0637, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2308, de 09/04/18 | Altera a redação do art. 2º. da Lei 0786, de 29 de Dezembro de 2003, que trata da Gratificação de Aeronauta e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2307, de 09/04/18 | Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2306, de 09/04/18 | Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Fardamento aos servidores do Grupo Penitenciário do quadro de pessoal do Estado do Amapá na forma como especifica. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/18-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2305, de 09/04/18 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2304, de 09/04/18 | Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.298 de 07 de janeiro de 2009, para incluir a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades no Setor de Infraestrutura. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2303, de 09/04/18 | Dispõe sobre a obrigação de Secretário de Estado da Saúde de Elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de fevereiro, maio e setembro em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2302, de 09/04/18 | Concede realinhamento salarial aos servidores do Grupo Socioeducativo do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, alterando o anexo II, da Lei nº 1.122, de 01 de outubro de 2007, e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/18-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2301, de 09/04/18 | Dispõe sobre a inserção do cargo AOSD - Área de Atendimento à Enfermagem, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde do Estado, instituído na Lei nº 1. 059, de 29 de dezembro de 2006, promovendo as devidas alterações na mesma. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2300, de 09/04/18 | Extingue o auxílio indenizatório criado pela Lei nº 1.911, de Julho de 2015, incorporando o mesmo ao subsídio dos servidores efetivos agentes e Oficiais de Policia Civil, alterando o anexo lll, da Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2299, de 09/04/18 | Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Jaleco aos profissionais de Saúde do Estado do Amapá na forma como específica. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2298, de 09/04/18 | Institui e tornar obrigatório o uso do "Sistema Integrado de Gestão da Educação - SIGEduc" em toda a Rede Estadual de Ensino no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2297, de 06/04/18 | Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. | 6655 | 06/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/18-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
