O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação.
Data de Protocolo: 04/05/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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25/05/2018
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Proposição Sancionada em 25/05/2018 - Lei Ordinária nº 2342, de 25/05/18 publicada no Diário Oficial nº 6687, p. - Data de Publicação do Diário: 25/05/2018
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23/05/2018
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Redação Final Finalizada
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23/05/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/05/2018
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Retornado à DEPLEG
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22/05/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CEC
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22/05/2018
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Proferido Parecer nº 0005/18-CEC-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
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22/05/2018
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Enviado para Comissão: CEC
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22/05/2018
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Proferido Parecer nº 0035/18-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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22/05/2018
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Enviado para Comissão: COF
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21/05/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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21/05/2018
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Proferido Parecer nº 0161/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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21/05/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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21/05/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/05/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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25/04/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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