O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/10/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/05/2018
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0064/18-GEA
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02/05/2018
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Proposição Sancionada em 02/05/2018 - Lei Ordinária nº 2335, de 02/05/18 publicada no Diário Oficial nº 6671, p. - Data de Publicação do Diário: 02/05/2018
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11/04/2018
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Protocolado no GEA em 11/04/2018 - Prazo para sanção: 04/05/2018
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11/04/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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10/04/2018
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Redação Final Finalizada
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10/04/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/03/2018
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Retornado à DEPLEG
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02/06/2016
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Perda de Prazo na Comissão: CDH
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02/06/2016
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Proferido Parecer nº 0009/2017-CDH-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CDH por Dep.
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02/06/2016
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Enviado para Comissão: CDH
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13/10/2015
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Proferido Parecer nº 0148/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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13/10/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/10/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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