O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/05/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/05/2018
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Proposição Sancionada em 28/05/2018 - Lei Ordinária nº 2343, de 28/05/18 publicada no Diário Oficial nº 6688, p. - Data de Publicação do Diário: 28/05/2018
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22/05/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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22/05/2018
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Redação Final Finalizada
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22/05/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/05/2018
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Retornado à DEPLEG
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17/05/2018
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Proferido Parecer nº 0034/18-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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17/05/2018
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Enviado para Comissão: COF
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17/05/2018
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Proferido Parecer nº 0158/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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17/05/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/05/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/05/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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