O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto ECOVIDA.
Data de Protocolo: 20/09/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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17/05/2018
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Proposição Sancionada em 17/05/2018 - Lei Ordinária nº 2338, de 17/05/18 publicada no Diário Oficial nº 6681, p. - Data de Publicação do Diário: 17/05/2018
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25/04/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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24/04/2018
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Redação Final Finalizada
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24/04/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/04/2018
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Retornado à DEPLEG
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17/10/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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17/10/2017
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Proferido Parecer nº 0126/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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17/10/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/10/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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20/09/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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