O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE LEI Nº 0222/2017-AL
Autora: Deputada Mira Rocha
Institui o Dia da Juventude Evangélica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ decreta:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Amapá, o Dia da Juventude Evangélica, a ser comemorado anualmente no dia 19 de setembro.
Art. 2º A data instituída pela esta Lei passará a integrar o Calendário Oficial do Estado do Amapá.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 17 de Outubro de 2017.
Deputada MIRA ROCHA
PTB/AP
