O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER JUDICIÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a reposição salarial de 1% (um por cento) aos vencimento dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confianças e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 10/04/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/05/2018
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Proposição Sancionada em 03/05/2018 - Lei Ordinária nº 2336, de 03/05/18 publicada no Diário Oficial nº 6672, p. - Data de Publicação do Diário: 03/05/2018
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17/04/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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17/04/2018
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Redação Final Finalizada
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17/04/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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16/04/2018
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Retornado à DEPLEG
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16/04/2018
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Proferido Parecer nº 0029/18-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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16/04/2018
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Enviado para Comissão: COF
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16/04/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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16/04/2018
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Proferido Parecer nº 0123/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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16/04/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/04/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/04/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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