O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aparecida Salomão
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Entidade "Associação Bom Pastor".
Data de Protocolo: 21/02/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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26/04/2018
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Proposição Sancionada em 26/04/2018 - Lei Ordinária nº 2334, de 26/04/18 publicada no Diário Oficial nº 6669, p. - Data de Publicação do Diário: 26/04/2018
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06/04/2018
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Protocolado no GEA em 06/04/2018 - Prazo para sanção: 27/04/2018
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06/04/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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05/04/2018
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Redação Final Finalizada
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05/04/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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04/04/2018
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Retornado à DEPLEG
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07/03/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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07/03/2018
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Proferido Parecer nº 0075/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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07/03/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/03/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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21/02/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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