O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aparecida Salomão
Ementa: Institui o “Agosto Dourado”, mês dedicado à promoção do aleitamento materno durante todo o mês de agosto no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/03/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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24/05/2018
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Proposição Sancionada em 24/05/2018 - Lei Ordinária nº 2340, de 24/05/2018 publicada no Diário Oficial nº 6686, p. - Data de Publicação do Diário: 24/05/2018
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03/05/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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02/05/2018
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Redação Final Finalizada
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02/05/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/04/2018
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Retornado à DEPLEG
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08/03/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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08/03/2018
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Proferido Parecer nº 0076/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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08/03/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/03/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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06/03/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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