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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1190, de 12/03/08 | Autoriza o Poder Executivo a criar e a instalar "Módulo de Apoio as Vítimas de Trânsito" nos CIOSP da Estrutura de Segurança Pública e dá outras providências. | 4208 | 12/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1189, de 22/02/08 | Transforma a Escola de Artes Cândido Portinari em Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari. | 4197 | 26/02/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1188, de 22/02/08 | Cria o Programa "Farmácia Popular Itinerante", no Estado do Amapá. | 4197 | 26/02/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1187, de 04/01/08 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "PADRÃO AÇAI", e dá outras providências. | 4162 | 04/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1186, de 04/01/08 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder imóvel à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1185, de 04/01/08 | Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais às empresas aéreas regionais instaladas e as que se instalarem no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4162 | 04/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1184, de 04/01/08 | Dispõe sobre as alterações no Instituto de Terras do Amapá - TERRAP e dá outras providências. | 4162 | 04/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1183, de 03/01/08 | Autoriza o Poder Executivo a instituir no Ensino Fundamental e/ou Médio da Rede Pública Estadual de Ensino a Disciplina História do Amapá. | 4161 | 03/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1182, de 03/01/08 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Ocean Pesc - Central de Pescadores profissionais de Pesca Oceânica do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0125/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1181, de 03/01/08 | Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Federação Amapaense de Teatro Amador - FATA. | 4161 | 03/01/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1180, de 03/01/08 | Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Educação Musical e Artes Cênicas nas Escolas da Rede de Ensino Público do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4161 | 03/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1179, de 03/01/08 | Denomina Luciete Maria Pinheiro da Costa o Hospital da Criança e do Adolescente. | 4161 | 03/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1178, de 02/01/08 | Dispõe sobre a dispensa de execução fiscal de creditos tributários ou não, e dá outras providências. | 4160 | 02/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1177, de 02/01/08 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos com agentes de fomento nacionais ou internacionais, a oferecer garantias, e dá outras providências. | 4160 | 02/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1176, de 02/01/08 | Altera os Anexos V e VI da Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4160 | 02/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1175, de 02/01/08 | Dispõe sobre o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, e dá outras providências. | 4160 | 02/01/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1174, de 31/12/07 | Dispõe sobre a Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, e dá outras providências. | 4159 | 31/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1173, de 31/12/07 | Altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4159 | 31/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1172, de 31/12/07 | Estima a Receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2008. | 4159 | 31/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1171, de 31/12/07 | Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional básica do Gabinete de Segurança Institucional, da Secretaria da Receita Estadual, do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - "SUPER FÁCIL" e da Sec. de Estado da Educação e dá outras providências. | 4159 | 31/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
