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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 2488, de 10/01/20 | Institui o dia do Pastor Evangélico. | 7081 | 10/01/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0174/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2433, de 23/10/19 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - AAPTFD. | 7029 | 23/10/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2398, de 21/05/19 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto INOVA Estágio e Aprendiz. | 6922 | 21/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2383, de 21/11/18 | Cria o Dia Estadual do Acadêmico do curso de Direito, a ser comemorado no dia 09 de junho de cada ano. | 6804 | 21/11/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2365, de 23/07/18 | Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Maranhenses no Amapá - AMAP. | 6726 | 23/07/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2350, de 21/06/18 | Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE Oiapoque. | 6704 | 21/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2347, de 12/06/18 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual dos Contadores de Histórias. | 6697 | 12/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2346, de 12/06/18 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Rede de Associação e ONG`s do Estado do Amapá -FORTE. | 6697 | 12/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2332, de 23/04/18 | Revoga a Lei nº 1.842, de 18 de novembro de 2014. | 6666 | 23/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2286, de 10/01/18 | Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6598 | 10/01/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0254/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2272, de 29/12/17 | Torna obrigatório nas instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e congêneres o acompanhamento médico e psicológico a funcionários que sofreram assaltos, roubos ou sequestros no exercício de suas funções e dá outras providências. | 6591 | 29/12/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0270/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2252, de 28/11/17 | Institui o dia 6 de Janeiro como Dia Estadual da Conscientização da Segurança da Navegação. | 6571 | 28/11/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2230, de 22/09/17 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes | 6529 | 22/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2219, de 30/08/17 | Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências. | 6514 | 30/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2177, de 16/05/17 | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Beneficente "O Semeador". | 6441 | 11/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2161, de 31/03/17 | Obriga estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, a devolverem o troco integral ao consumidor, em moeda corrente, e dá outras providências. | 6413 | 31/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0200/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1984, de 19/01/16 | Altera a redeção do art. 2º da Lei nº 1.862, de 22 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. | 6122 | 19/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0330/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1654, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito do Coração - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1558, de 15/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Cesar Macedo de Queiroz, Empresário e dá outras providencias. | 1953/ALAP | 15/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1480, de 04/05/10 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a regulamentar, licitar e construir um Terminal Comercial Portuário no Porto do Céu, localidade do Distrito do Coração, e dá outras providências. NA CAP. | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
