O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto INOVA Estágio e Aprendiz.
Data de Protocolo: 07/03/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/05/2019
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Proposição Sancionada em 21/05/2019 - Lei Ordinária nº 2398, de 21/05/19 publicada no Diário Oficial nº 6922, p. - Data de Publicação do Diário: 21/05/2019
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29/04/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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29/03/2019
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Protocolado no GEA em 29/03/2019 - Prazo para sanção: 22/05/2019
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28/03/2019
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Redação Final Finalizada
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28/03/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/03/2019
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Retornado à DEPLEG
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21/03/2019
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Proferido Parecer nº 0006/19/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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21/03/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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21/03/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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07/03/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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