O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/02/1995 | Projeto de Resolução nº 0001/95-AL | MILTON RODRIGUES | Altera dispositivo da Resolução nº 010/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/12/1994 | Projeto de Resolução nº 0010/94-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a assistência e acompanhamento de membro ou ex-membro da Assembléia Legislativa em litígios sob a apreciação do Poder Judiciário. | Visualizar |
| 28/11/1994 | Projeto de Resolução nº 0009/94-AL | MESA DIRETORA | Altera a gratificação legislativa do quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/11/1994 | Projeto de Resolução nº 0008/94-AL | MESA DIRETORA | Cria a tabela especial no quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/1994 | Projeto de Resolução nº 0007/94-AL | ADONIAS TRAJANO | Dispõe sobre a colocação da Bíblia Sagrada nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/1994 | Projeto de Resolução nº 0006/94-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a gratificação legislativa dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/1994 | Projeto de Resolução nº 0005/94-AL | ADONIAS TRAJANO | Dispõe sobre a aposentadoria de Deputado Estadual e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/09/1994 | Projeto de Resolução nº 0004/94-AL | MESA DIRETORA | Modifica a redação do art. 265 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/05/1994 | Projeto de Resolução nº 0002/94-AL | AMIRALDO FAVACHO | Dispõe sobre a denominação da sala do hall de entrada do Palácio Mário David Andreazza e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/04/1994 | Projeto de Resolução nº 0003/94-AL | MESA DIRETORA | Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/01/1994 | Projeto de Resolução nº 0001/94-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/1993 | Projeto de Resolução nº 0018/93-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outra providências. | Visualizar |
| 07/12/1993 | Projeto de Resolução nº 0017/93-AL | JULIO MIRANDA | Institui, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, o Programa profissional de estágio escolar e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/12/1993 | Projeto de Resolução nº 0016/93-AL | SEBASTIÃO ROCHA | Dispõe sobre a fixação de data-limite para pagamento dos servidores da Assembléia Legislativa. | Visualizar |
| 02/12/1993 | Projeto de Resolução nº 0015/93-AL | SEBASTIÃO ROCHA | Altera a redação do Art. 96 da Resolução nº 0010/91-AL, de 20/12/91. | Visualizar |
| 31/08/1993 | Projeto de Resolução nº 0013/93-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/08/1993 | Projeto de Resolução nº 0012/93-AL | MANOEL BRASIL | Adiciona-se ao § 2º do Art. 1º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa o inciso I e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/08/1993 | Projeto de Resolução nº 0014/93-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/06/1993 | Projeto de Resolução nº 0011/93-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/1993 | Projeto de Resolução nº 0010/93-AL | MESA DIRETORA | Concede Pensão à viúva do Ex-Servidor Antonio Silvestre Coordeiro Gomes e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/1993 | Projeto de Resolução nº 0009/93-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/1993 | Projeto de Resolução nº 0008/93-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0002/93-AL, de 04/03/93, que alterou a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/1993 | Projeto de Resolução nº 0007/93-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/04/1993 | Projeto de Resolução nº 0006/93-AL | REGILDO SALOMÃO | Cria uma Comissão Especial para realizar, permanente, auditoria preventiva no Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/1993 | Projeto de Resolução nº 0005/93-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0002/93-AL, de 04/03/93, que alterou a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/04/1993 | Projeto de Resolução nº 0004/93-AL | MESA DIRETORA | Cria a coordenadoria Técnica das Comissões Permanentes, Órgão de Assessoramento Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/04/1993 | Projeto de Resolução nº 0003/93-AL | MANOEL BRASIL | Dispõe sobre a instalação do sistema interno de som em todos os gabinetes da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/1993 | Projeto de Resolução nº 0002/93-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/01/1993 | Projeto de Resolução nº 0001/93-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre Reajuste da Remuneração dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/1992 | Projeto de Resolução nº 0010/92-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a Gratificação Legislativa dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/1992 | Projeto de Resolução nº 0009/92-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o relaxamento da prisão do Deputado Fran Soares do Nascimento Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/1992 | Projeto de Resolução nº 0008/92-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos e dá outras providênicas. | Visualizar |
| 13/08/1992 | Projeto de Resolução nº 0007/92-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/08/1992 | Projeto de Resolução nº 0006/92-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a criação do Quadro Suplementar de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, observado o Disposto na Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992. | Visualizar |
| 03/08/1992 | Projeto de Resolução nº 0005/92-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepicional interesse público. | Visualizar |
| 19/05/1992 | Projeto de Resolução nº 0004/92-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/1992 | Projeto de Resolução nº 0003/92-AL | MAURICIO JUNIOR | Regulamenta o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquerito e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/02/1992 | Projeto de Resolução nº 0002/92-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores da Assembléia Legislativa do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/1992 | Projeto de Resolução nº 0001/92-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, do plano de cargos, vencimentos, vantagens e plano de carreira dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/1991 | Projeto de Resolução nº 0011/91-AL | JULIO MIRANDA | Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/10/1991 | Projeto de Resolução nº 0010/91-AL | MESA DIRETORA | Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/06/1991 | Projeto de Resolução nº 0009/91-AL | MILTON RODRIGUES | Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/04/1991 | Projeto de Resolução nº 0008/91-AL | NELSON SALOMÃO | Dá nova redação ao Art. 1º, da Resolução 0003/91-AL, de 21/01/91, que dispõe sobre a remuneração de Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/04/1991 | Projeto de Resolução nº 0007/91-AL | MESA DIRETORA | Atera dispositivos da Resolução 0004/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/04/1991 | Projeto de Resolução nº 0006/91-AL | MESA DIRETORA | Altera dispositivos da Resolução 0004/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0005/91-AL | NELSON SALOMÃO | Altera dispositivos da Resolução 0004/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0004/91-AL | NELSON SALOMÃO | Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0003/91-AL | NELSON SALOMÃO | Dispõe sobre a remuneração de Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0002/91-AL | NELSON SALOMÃO | Dispõe sobre a estrutura organizacional provisória e o quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0001/91-AL | FELIX RAMALHO | Dispõe sobre os primeiros atos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, investida em poderes constituintes e dá outras providências. | Visualizar |
