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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo, ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0302/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Norte de Macapá, ao Senhor EDIVAN AMARAL DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0301/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Promotora de Justiça, a Senhora Neuza Rodrigues Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0300/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, ao Senhor JOÃO GOMES MARQUES NETO e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/25-AL | Deputado Dr. Victor | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao médico ortopedista/traumatologista Dr. WESLEY FARIAS DO AMARAL, e dá outras providências | Visualizar |
| 07/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara à jovem LENISE DA SILVA NET, maior corredora do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde para a fisioterapeuta Hely Costa Góes, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto (Neto Arona), e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, à jovem ANNA CLARA DE SOUZA LOPES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem ÁLVARO LUIZ PEREIRA BARRIGA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao senhor ENOS MARQUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem LUIZ FELIPE COELHO RODRIGUES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - Guara, à jovem LELIANE PIRES GEMAQUE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará" ao Presidente da Liga Desportiva de Santana, senhor José Renê Carvalho da Mota, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará” ao Presidente da Liga Esportiva Municipal de Vitória do Jari, senhor João Kleiton Sanches Macedo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará” ao Presidente da Liga Desportiva Amadora de Serra do Navio, senhor Gerson Hanniel de Souza Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Clarissa da Silva Récio. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Laranjal do Jari, Sr. João Almeida Felix, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente Interina da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sra. Ana Beatriz Mareco Galvão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sr. Nelson dos Santos Domingues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Pracuúba, Sr. Antonio Ilson de Oliveira Pontes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Amapá, Senhor Jozimar dos Santos Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Ferreira Gomes, Sr. Aissa Oliveira dos Anjos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor Marciclei Picanço da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Mazagão, Sr. Abel Junior Pimentel Rosário, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Érison Gomes da Silva, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guará”, ao senhor Gilson Sérgio Rabelo da Silva, Presidente da Liga Desportiva de Cutias do Araguari – LDCA, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Márcio José Custódio, Presidente da Liga Desportiva do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” à Senhora Doriane Brasão Castillo, Presidente da Liga Desportiva do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Carlos Freitas Maciel, Presidente da Liga Desportiva do Município de Calçoene, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao Senhor JOSÉ ARNOUDO ALVES DE AMORIM em reconhecimento à sua relevante contribuição artística e cultural ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Margareth Abdon Lacerda. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT Plinio Allan Rodrigues Oliveira, Policial Militar da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QOPME WLYSSES EDISON SANTOS DA SILVA, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do Rio Amazonas em Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3ª SGT QPPMC Anderson Pantoja, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC Guilherme Henrique Bonini Galvão, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede Título de Mérito em Saúde à Senhora BRENNA GABRYELLA PEIXOTO JUCÁ, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO SOUZA PAES, médico urologista, professor universitário, ex-jogador de futebol, pelos relevantes serviços prestados à medicina pública, à educação superior e ao esporte ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0262/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Odamir Campos Sussuarana Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Yurgel Pantoja Caldas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CEL Polícia Militar do Estado do Amapá Lielson Milburges da Costa Junior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0259/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, advogado e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ANTÔNIO SÉRGIO DO AMARAL, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/25-AL | Deputado Diogo Senior | Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do hospital das clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/25-AL | Deputado Diogo Senior | Título de Mérito em Saúde para o Professor Enfermeiro e Doutor em ciências José Luís Pena. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Tiago Souza da Silveira pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Sérgio Eduardo da Silva Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
