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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IRACILDA LEITE FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IEDA MARIA SANTANA GURJÃO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Eugenia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Edgar Augusto Sena Matos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DINAIR DE ALMEIDA ARAUJO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Dilcilene Ferreira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CREUZETE ALMEIDA DE FREITAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLAUDIA PICANÇO DOS PASSOS SOLEDADE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLARICE MARIA FAVACHO MARQUES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CARLUCCIO AMORIM MORO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO TAVARES DO ROSARIO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor AUGUSTO SOCORRO DA SILVA FAVACHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO LEITE RIBEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALDENISE MORAES DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora AIME NAZARÉ DE MORAIS FAVACHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALCINDA MARIA DIAS CARDOSO FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ADNA LEITE BASTOS OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Valdeon Venâncio da Silva, administrador e empreendedor do ramo Farmacêutico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" à atleta paralímpica Wanna Brito pela conquista da medalha de prata na prova de arremesso de peso nos jogos Paralímpicos de Paris. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" ao técnico paralímpico Francisco Marlon da Silva Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a projeção do esporte paralímpico amapaense no cenário mundial. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor, Escritor e Consultor empresarial, Senhor Levy Lopes de Abreu. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Philippe de Castro Firmino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Auriney Uchôa de Brito e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Alberto Simonetti, Dr. " Beto Simonetti", Advogado, e Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/24-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Maria Costa Rassy Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Luiza Helena Trajano e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Coordenador Nacional do Selo Unicef- Dr Mario Volpi e adota outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao representante do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância-UNICEF, no Brasil- Dr Youssouf Abdel e adota outras providencias. | Visualizar |
| 17/07/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor GENERAL DE BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/07/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel de Infantaria WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | Titulo de Mérito legislativo Profissional ao Médico Veterinário Fernando Lucas S. Pereira e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Magnífica Reitora Kátia Paulino dos Santos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Ulisses Miranda de Andrade, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Marlon Dias de Oliveira, do QEPBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Geraldo Viana Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Natalia Thais de Mattos Albuquerque do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Thece Lennon Rodrigues Freitas do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Alexandre Sousa Teixeira do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ronaldo Umbelino Rolim da Silva do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil Camecran José Dias da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel Eder Luisi Prado Ribeiro, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | Concede o Título Cidadão Amapaense ao influencer e Deputado Estadual Paraense Flávio Higor Pantoja , conhecido por BOB FLLAY e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Hanna Cardoso Paulino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, à Pastora Adna Ferraz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Concede o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, ao senhor Gabriel Ferraz, e dá outras providências. | Visualizar |
