O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor, TAWAN SOUSA CARVALHO PEREIRA, e da outras providências.
Data de Protocolo: 05/02/2026
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/03/2026
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Proposição Promulgada em 24/02/2026 - Decreto Legislativo nº 1777, de 24/02/2026 publicada no Diário Oficial nº 2007/ALAP, p. 10 - Data de Publicação do Diário:
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03/03/2026
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Redação Final Finalizada
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02/03/2026
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Votado em Sessão: 6ª Sessão Ordinária - Resultado: APROVADO
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02/03/2026
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Retornado à DEPLEG
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27/02/2026
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Votado na Parecer de Relator Especial
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27/02/2026
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Proferido Parecer nº 0001/RE/DEP. EDNA AUZIER/2026-AL - Situação: APROVA O PROJETO por Relator Especial Dep. Edna Auzier
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27/02/2026
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Designado Relator Especial: Edna Auzier - Portaria nº: 0272/2026/AL
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23/02/2026
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Incluído para votação: 6ª Sessão Ordinária
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10/02/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/02/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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10/02/2026
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Lido em Sessão: 3ª Sessão Ordinária
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05/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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05/02/2026
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Incluído para leitura: 3ª Sessão Ordinária
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