O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jaime Perez
Ementa: Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica DR. Carlos Chagas ao Professor e Pesquisador DR. JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/05/2026
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Encerramento do processo legislativo
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16/04/2026
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Proposição Promulgada em 15/04/2026 - Decreto Legislativo nº 1797, de 15/04/2026 publicada no Diário Oficial nº 2030-ALAP, p. 6 - Data de Publicação do Diário: 15/04/2026
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16/04/2026
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Redação Final Finalizada
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15/04/2026
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Votado em Sessão em 15/04/2026 às 09:30
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14/04/2026
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Incluído para votação: 21ª Sessão Ordinária
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08/04/2026
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Retornado à DEPLEG
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08/04/2026
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Votado na Comissão
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08/04/2026
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0079/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Jesus Pontes
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08/04/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/03/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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26/03/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/03/2026
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Lido em Sessão: 15ª Sessão Ordinária em 18/03/2026 às 09:30
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17/03/2026
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Incluído para leitura: 15ª Sessão Ordinária
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17/03/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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