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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1991, de 14/03/16 | Declara de Utilidade Pública a Federação de Tênis de Mesa do Amapá, no âmbito do Estado do Amapá. | 6157 | 14/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1990, de 14/03/16 | Dispõe sobre campanha contínua de prevenção e combate ao Escalpelamento nas escolas públicas que utilizem o meio de transporte fluvial, a ser realizada anualmente na Semana do dia 28 de agosto, e dá outras providências. | 6157 | 14/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1989, de 14/03/16 | Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para contratação de Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Estado do Amapá. | 6157 | 14/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1988, de 14/03/16 | Autoriza o Poder Executivo a admitir os títulos de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul-Mercosul. | 6157 | 14/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1987, de 23/02/16 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, na Localidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá. | 6143 | 23/02/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0209/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1986, de 01/02/16 | Autoriza a concessão da redução do ICMS incidente sobre as operações internas e de importação com veículos automotores. | 6131 | 01/02/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/16-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1985, de 28/01/16 | Cria o programa de incentivo à produção de polpas de frutas regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado do Amapá. | 6129 | 28/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0199/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1984, de 19/01/16 | Altera a redeção do art. 2º da Lei nº 1.862, de 22 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. | 6122 | 19/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0330/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1983, de 18/01/2016 | Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6121 | 18/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/16-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1982, de 15/01/16 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016. | 6120 | 15/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/15-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1981, de 15/01/16 | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências. | 6120 | 15/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1980, de 13/01/16 | Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor. | 6118 | 13/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1979, de 06/01/16 | Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amapá, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo período de trabalho de parto e pós- parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. | 6113 | 06/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1977, de 31/12/15 | Altera a redação do artigo 11 da Lei que dispõe sobre as deritrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | 6110 | 31/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/15-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1976, de 31/12/15 | Altera a Lei nº 0994, de 23 de maio de 2006, que aprovou o Plano de Cargos e Salários do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6110 | 31/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1975, de 31/12/15 | Altera a Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 6110 | 31/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1974, de 31/12/2015 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. | 6110 | 31/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/15-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1973, de 31/12/15 | Altera a Lei nº 1.298, de 07 de janeiro de 2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Setor de Infraestrutura do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6110 | 31/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/15-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1972, de 39/12/15 | Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, o seu Modelo de Gestão, cria as Secretarias, Especiais de Desenvolvimento Setorial, Secretarias de Estado, Secretarias Extraordinárias, Órgãos Estratégicos, Órgãos Vinculados e Colegiados, cria o processo decisório compartilhado e altera a estrutura da administração Estadual, cria e autoriza a extinção de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e dá outras providencias, e suas posteriores alterações. | 6109 | 30/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/15-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1971, de 30/12/15 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e a Lei nº 1.076 de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá-RURAP e suas posteriores alterações e dá outras providências. | 6109 | 30/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/15-GEA | Texto Integral |
