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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 2060, de 30/06/16 | Altera a Lei nº 0872, de 31 de dezembro de 2004, que institui o Fundo de Apoio ao Microempreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá-FUNDMICRO, extinguiu o Fundo de Desenvolvimento do Artesanato do Amapá- FDA e dá outras providências. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2059, de 30/06/16 | Altera a Lei Estadual nº 0039, de 11 de dezembro de 1992, que criou o Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá- FRAP, e dá outras providências. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2058, de 28/06/16 | Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação Sobre o Vitiligo e dá outras providências. | 6228 | 28/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2057, de 28/06/16 | Institui o `Dia Estadual de Prevenção ao Alcoolismo. | 6228 | 28/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2056, de 28/06/16 | Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a "Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio". | 6228 | 28/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2055, de 28/06/16 | Estabelece políticas públicas visando a conscientização e combate ao câncer em crianças e adolescentes. | 6228 | 28/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2054, de 28/06/16 | Institui a `Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal`, e dá outras providências. | 6228 | 28/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2053, de 21/06/16 | Dispõe sobre o reconhecimento do BANCO DA AMIZADE como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado. | 6253 | 21/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2052, de 21/06/16 | Fica Instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o `Dia do Enfermeiro obstetra e do Enfermeiro neonatologista`. | 6223 | 21/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2051, de 21/06/16 | Institui a Política Estadual de Proteção ao Nascituro. | 6263 | 21/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2050, de 17/06/16 | Institui o Pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. | 6221 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0161/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2049, de 17/06/16 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Produtores Agropecuários da Comunidade de Sete Ilhas-APA`RURAL. | 6221 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2048, de 17/06/16 | Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, que Integrará o Calendário Oficial do Estado e dá outras providências. | 6221 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2047, de 08/06/16 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal nas gestantes em risco no Estado do Amapá e adota outras providências. | 6214 | 08/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2046, de 08/06/16 | Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Reggae. | 6214 | 08/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2045, de 08/06/16 | Institui o "Dia do Acupunturista e Profissionais das Práticas Integrativas e Complementares da Medicina Natural" no Estado do Amapá. | 6214 | 08/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2044, de 17/05/16 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1. 133.386,00 e dá outras providências. | 6199 | 17/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2043, de 17/05/16 | Estabelece Diretrizes a Acessibilidade dos Portadores de Necessidades Especiais no âmbito da Administração Pública e suas Diretrizes. | 6199 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2042, de 17/05/16 | Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas" no Estado do Amapá. | 6199 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0189/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2041, de 17/05/16 | Dispõe sobre a criação de Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6199 | 17/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/15-AL | Texto Integral |
