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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2607, de 22/10/21 | institui o Dia Estadual do Idoso Institucional, e dá outras providências. | 7529 | 22/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2606, de 22/10/21 | Institui a semana de valorização do trabalhador Idoso no Estado do Amapá. | 7529 | 22/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2605, de 22/10/21 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Estado do Amapá. | 7529 | 22/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2604, de 22/10/21 | Institui o mês "Outubro Violeta" dedicado ao combate, Prevenção e Conscientização contra a Violência e ao Abandono a Pessoa Idosa no Estado do Amapá. | 7529 | 22/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2603, de 22/10/21 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, pronto-socorros e unidades básicas de saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona. | 7529 | 22/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2602, de 22/10/21 | Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual da Primeira Infância, e dá Outras Providências. | 7529 | 22/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2601, de 22/10/21 | Institui a campanha permanente de conscientização sobre o uso da água no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7529 | 22/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2600, de 22/10/21 | Torna pública a lista de vacinação contra covid-19, no âmbito do Estado do Amapá. | 7529 | 22/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2599, de 29/09/21 | Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros. | 7.514 | 29/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/20-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2598, de 29/09/21 | Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a semana estadual de conscientização sobre a fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7.474 | 29/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/21-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2597, de 29/09/21 | Denomina de Ademar Rodrigues dos Anjos, o prédio pertencente ao Complexo Regulador do Sistema de Serviços de Saúde do Estado do Amapá. | 7.514 | 29/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2596, de 21/09/21 | Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | 7.508 | 21/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/21-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2595, de 16/09/21 | Denomina de Silvio Cesar Barreiro Trigueiro, o Prédio Pertencente a Polícia Técnico-Cientifica -POLITEC, a ser inaugurado no Município de Santana. | 7.505 | 16/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2594, de 15/09/21 | Fica Instituída a Semana de Valorização dos Agentes de Segurança Pública e Privada do Estado do Amapá. | 7.504 | 15/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2593, de 15/09/21 | Denomina "Maria Mendes Simões" a Escola Estadual de Água Branca do Cajari e dá outras providências. | 7504 | 15/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2592, de 09/09/21 | Altera o anexo I, da lei nº 0897, de 12 de maio de 2005, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/21-TJAP | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 2591, de 09/09/21 | Altera a Lei nº 0726, de 6 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar a Secretaria de Auditoria Interna e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/21-TJP | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 2590, de 09/09/21 | Institui o `Dia do Caboco e do Direito Amazônico` no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 2589, de 09/09/21 | Altera o artigo 4º, da Lei Estadual nº 1.999, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da População, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Estado do Amapá, para incluir o cargo de suplente dos respectivos conselheiros. | 7501 | 09/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/21-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2588, de 09/09/21 | Altera o anexo I da Lei nº 2.530, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências. | 7501 | 09/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/21-AL | Texto Integral |
