O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 11/08/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
26/04/2022
|
Proposição Sancionada em 26/04/2022 - Lei Ordinária nº 2690, de 26/04/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.654, p. - Data de Publicação do Diário: 26/04/2022
|
|
|
12/04/2022
|
Protocolado no GEA em 12/04/2022 - Prazo para sanção: 05/05/2022
|
|
|
06/04/2022
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
06/04/2022
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
06/04/2022
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
06/04/2022
|
Incluído para votação: 22ª Sessão Ordinária
|
|
|
30/03/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
16/02/2022
|
Proferido Parecer nº 001/22-COEM-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COEM por Dep.
|
|
|
16/02/2022
|
Enviado para Comissão: COEM
|
|
|
23/08/2021
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
20/08/2021
|
Proferido Parecer nº 0189/2021/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
20/08/2021
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
11/08/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
