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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0544, de 23/05/00 | Altera dispositivos da Lei nº 0066 de 03 de maio de 1993. | Projeto de Lei Ordinária nº 0141/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0543, de 23/05/00 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 0070 de 20/05/93 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0542, de 23/05/00 | Autoriza o Poder Executivo a implantar AGROVILAS no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0118/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0541, de 23/05/00 | Cria o Fundo de Apoio e Fomento a pequenos e micro-empreendimentos econômicos do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0540, de 23/05/00 | Autoriza o Poder Executivo a criar as especialidades de ACD (Atendente de Consultório Dentário) no quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0539, de 23/05/00 | Autoriza o Poder Executivo a criar as especialidades de THD (Técnico em Higiene Dental) e TMEO (Técnico em Manutenção de Equipamento Odontológicos) no quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0538, de 23/05/00 | Dispõe sobre servidores públicos que estão à disposição dos Poderes Estaduais, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0537, de 23/05/00 | Institui o dia 27 de junho como Ponto Facultativo no Estado do Amapá em homenagem à data de instalação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0536, de 23/05/00 | Autoriza o Estado a instituir gratificação única para pilotos de aeronaves do Governo Estadual, altera a redação do artigo 8º da Lei nº 0028/92, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0535, de 23/05/00 | Autoriza o Governo do Estado a doar o imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Mazagão a mesma. | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0534, de 23/05/00 | Institui o Programa de garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos matriculados na rede Estadual de ensino que se encontrem em situação de risco. | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0533, de 23/05/00 | Autoriza o Poder Público Estadual a equipar a Biblioteca Pública Municipal de Santana, na forma que especifica. | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0532, de 18/05/00 | Disciplina a participação em concorrências públicas, assim como o acesso a benefícios e créditos oficiais, de empresas responsáveis por atos de degradação ambiental. | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0531, de 18/05/00 | Cria a Companhia Policial Rodoviária Estadual e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0530, de 15/05/00 | Proíbe o armazenamento de rejeitos residuos tóxicos ou perigosos no Território do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2296 | 15/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0529, de 12/05/00 | Institui o Prêmio Estadual de Direitos Humanos, e dá outras providências. | 2295 | 12/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0188/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0528, de 12/05/00 | Dispõe sobre a política de implantação da Fitoterapia em Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. | 2295 | 12/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0189/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0527, de 12/05/00 | Dispõe sobre a política de aleitamento materno no Estado do Amapá e estabelece outras providências. | 2295 | 12/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0526, de 10/05/00 | Declara Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Fundação Orvalho de Hermon, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0204/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0525, de 10/05/00 | Autoriza o Poder Executivo a criar Delegacias Especializadas em Crimes Contra o Idoso e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
