Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

BUSCAR LEGISLAÇÕES

Pesquisa:

Limpar
2230 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 0162, de 23/12/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Silvino Gonçalves e dá outras providências. 3196 23/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0161, de 17/12/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Manoel Gomes de Souza e dá outras providências. 3196 17/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0160, de 16/12/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense a Srª Sueli Pereira Pini dá outras providências. 3196 16/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0159, de 11/12/03 Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Doutor Antônio Pereira Cardoso, e dá outras providências. 3180 11/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0158, de 10/12/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr.Benedito Augusto da Gama e dá outras providências. 3180 10/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0157, de 10/12/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor REGILDO WANDERLEY SALOMÃO e dá outras providências. 3180 10/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0156, de 09/12/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Gonzaga Pereira de Souza, e dá outras providências. 3180 09/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0155, de 03/12/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Salustiano Alves dos Santos e dá outras providências. 3177 03/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0154, de 03/12/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. RUBENS DE BARAÚNA e dá outras providências. 3177 03/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0153, de 18/11/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA FILHO e dá outras providências. 3168 18/11/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0152, de 18/11/03 Concede o Tìtulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Haroldo Pinto Pereira e dá outras providências. 3168 18/11/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0151, de 30/10/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr.Sebastião Ferreira da Rocha, e dá outras providências. 3162 30/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0150, de 22/10/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. CARLOS EMANOEL DE AZEVEDO BEZERRA e dá outras providências. 3150 22/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0149, de 21/10/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA. 3150 21/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0148, de 14/10/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Ricardo Antônio de Barros Correia Bravo e dá outras providências. 3150 14/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0147, de 30/09/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Cìcero Borges Bordalo Júnior e dá outras providências. 3136 30/09/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0146, de 03/09/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense à Srª Aldenora Rêgo Braga, e dá outras providências. 3114 03/09/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0145, de 03/09/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr.Celino Cordeiro Bastos, e dá outras providências. 3114 03/09/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0144, de 03/09/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. 3114 03/09/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0143, de 28/08/03 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MIGUEL PINHEIRO BORGES e dá outras providências. 3112 28/08/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/03-AL Texto Integral