O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/06/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
01/11/2018
|
Arquivado
|
|
|
01/11/2018
|
Arquivado
|
|
|
09/08/2018
|
Arquivado
|
|
|
03/09/2003
|
Proposição Promulgada em 03/09/2003 - Decreto Legislativo nº 0144, de 03/09/03 publicada no Diário Oficial nº 3114, p. - Data de Publicação do Diário: 11/09/2003
|
|
|
03/09/2003
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
03/09/2003
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
05/06/2003
|
Proferido Parecer nº 0052/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
05/06/2003
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
