O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MIGUEL PINHEIRO BORGES e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/06/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/11/2018
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Arquivado
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09/08/2018
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Arquivado
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28/08/2003
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Proposição Promulgada em 28/08/2003 - Decreto Legislativo nº 0143, de 28/08/03 publicada no Diário Oficial nº 3112, p. - Data de Publicação do Diário: 09/09/2003
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27/08/2003
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Redação Final Finalizada
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27/08/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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05/06/2003
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Proferido Parecer nº 0051/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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05/06/2003
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Enviado para Comissão: CCJ
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