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2230 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 0202, de 20/09/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE XERES e dá outras providências. 3615 20/09/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0201, de 06/09/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. João Monteiro de Barros, e dá outras providências. 3606 06/09/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0200, de 29/06/05 Concede o Título de Cidadão amapaense ao Sr. Jairo Emerson Schmitt de Carvalho e dá outras providências. 3556 29/06/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0199, de 29/06/05 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Walter Pereira do Carmo. 3556 29/06/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0198, de 02/06/05 Susta os efeitos dos Decretos nº 2771, 2772, 2773 e 2774 de 23 de maio de 2005, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no Inciso IX, do art. 95 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. 3533 02/06/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0197, de 02/06/05 Susta os efeitos do Decreto nº 1459 de 03 de junho de 2004, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no inciso IX, do Art. 95 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. 3533 02/06/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0196, de 02/06/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Antonio Paulo de Oliveira Furlan e dá outras providências. 3536 02/06/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0195, de 31/05/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Raimundo Nonato Fonseca Vales, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 3536 31/05/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0194, de 19/05/05 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Cel. PM José Gomes de Melo Filho e dá outras providências. 3526 19/05/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0193, de 10/05/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Júlio de Miranda Coelho e dá outras providências. 3526 10/05/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0192, de 10/05/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS e dá outras providências. 3526 10/05/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0191, de 27/04/05 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Décio José Santos Ruffino. 3517 27/04/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0190, de 29/03/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Aristarco Figueiredo Brito e dá outras providências. 3492 29/03/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0189, de 29/03/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Nonato Frota Filho. 3492 29/03/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0188, de 08/03/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº. Manoel Correa Bezerra e dá outras providências. 3486 08/03/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0187, de 08/03/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Sebastião Correia Lima e dá outras providências. 3486 08/03/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0186, de 09/03/05 Concede oTítulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Antônio José Siqueira da Silva, Prefeito eleito de Pedra Branca do Amapari. 3486 09/03/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0185, de 23/02/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Dias Macêdo 3473 23/02/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0184, de 22/12/04 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Aldair da Rocha, e dá outras providências. 3430 22/12/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0183, de 13/10/04 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Manoel Ferreira, Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB. 3389 13/10/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/04-AL Texto Integral