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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ELDETE SILVA AGUIAR, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadã Amapaense à Drª. ROSEMERY CARDOSO DE ANDRADE, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JORGE LUÍS CANEZIN, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, Procuradora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOEL SOUZA DAS CHAGAS, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, Procuradora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. MARICÉLIA CAMPELO DA SILVA, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCONI MARINHO PIMENTA, Juiz de Direito e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. João Guilherme Lages Mendes, Juiz de Direito e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Mário Euzébio Mazurek, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Eduardo Freire Contreras, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Adão Joel Gomes de Carvalho, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Carlos Alberto Canezin, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Marco Antonio Miranda da Encarnação, Juiz de Direito, e dá outras providências | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Petrus Soares de Azevedo, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense à Drª. Stella Simonne Ramos, Juiza de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Grott e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. Rogério Bueno da Costa Funfas, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ HILDO HAAS, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. CÉSAR AUGUSTO SCAPIN, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCUS VINÍCIUS GOUVÊA QUINTAS, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ LUCIANO DE ASSIS, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. SALOÉ FERREIRA DA SILVA, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. RAIMUNDO NONATO F. VALES, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ALAÍDE MARIA DE PAULA LOBO, Juiza de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. VALCIR MARVULLE, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Dra. ELEUSA DA SILVA MUNIZ, Juíza de Direito e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/97-AL | AMIRALDO FAVACHO | Concede Título de "Cidadão do Estado do Amapá" ao Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho, Juiz de Direito da Comarca de Macapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede o título de cidadã Amapaense a Dra. Ana Lúcia Bezerra Pinheiro, Juiza de Direito e dá outras providências | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. PAULO DA VEIGA MOREIRA, Promotor de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. GUARACY DA SILVA FREITAS, advogado, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, Juiza de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOÃO BRATTI, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. IVAN JOSÉ RAMOS ÁLVARO, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/96-AL | JANETE CAPIBERIBE | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Altino Rrozauro Salazar Pimenta. | Visualizar |
| 21/10/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/96-AL | ROSEMIRO ROCHA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Décio José Santos Rufino e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/96-AL | JULIO MIRANDA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Moisés Zagury e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/08/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/96-AL | AMIRALDO FAVACHO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. OLINTO PONCIANO LIMA. | Visualizar |
| 27/08/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/96-AL | MESA DIRETORA | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 07 a 14 de setembro de 1996 e dá outras providências. | Visualizar |
