O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora CÍCERA PINHEIRO BORGES e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/06/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
28/08/2003
|
Proposição Promulgada em 28/08/2003 - Decreto Legislativo nº 0142, de 28/08/03 publicada no Diário Oficial nº 3112, p. - Data de Publicação do Diário: 09/09/2003
|
|
|
27/08/2003
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
27/08/2003
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
05/06/2003
|
Proferido Parecer nº 0050/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
05/06/2003
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
