O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0009/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0142, DE 28 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3112, de 09.09.03
Autor: Deputado Eider Pena
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora CÍCERA PINHEIRO BORGES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora CÍCERA PINHEIRO BORGES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de agosto de 2003.
