O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Cléa Vilhena dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Márcia Belém Carvalho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Kelly Lorrane Lacerda Pantoja, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Isaac Amazonas Diniz, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Gabriel Guedes Gato, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor de Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Delmir Ferreira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Aimê Nazaré de M. Favacho, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Waldecy Nunes de Moraes, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Paulo Leandro Barros Pereira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- João Jorge Menezes Santana , e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Josué Monteiro Costa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Maria Senhorinha Rodrigues Barbosa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor Kaysel Costa Ribeiro, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima senhora professora Alessandra Furtado de Souza e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Roberto Albim Gobert Damasceno - General de Brigada do Exército Brasileiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, ao publicitário Rafael Gomes de Melo e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/22-AL | Deputado Kakà Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo a assistente de Produção de Rádio e TV Raimunda Ivanete Cordeiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Algacir Antônio Polsin - Superintendente da SUFRAMA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao fotografo Gerson Barbosa Pereira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao jornalista Gilberto da Silva Pimentel, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Iranilson Soeiro da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, a Jornalista JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Pedro Apostolo dos Santos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao fotógrafo Valdeni Batista do Nascimento, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, a Jornalista Vani Raquel Oliveira Coutinho, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao responsável técnico da TV e Rádio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Dionaldo da Silva e Souza, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao operador master de rádio Luiz Carlos Sena Sousa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao jornalista José Maria Farias de Menezes, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao designer Romulo de Vilhena Araújo, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao diretor de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Thomaz da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Antônio Carlos Alcântara Pereira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, a Operadora Master de Rádio e TV Claudecir de Almeida Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo ao jornalista Everlando Mathias de Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo ao cinegrafista Carlos Magno dos Santos Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo a Diretora da TV e Rádio da Assembleia, Marli Inês Rodrigues Mafalda, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo ao Jornalista Emerson Renon Silva e Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao DR° Vinicius Araújo de Souza Reis, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/22-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação-CCJ | Aprova com fundamento no artigo 113, § 2º, II, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome da Senhora MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, Deputada Estadual, para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edgar Luiz Siqueira Barbosa, Vice-Almirante da Marinha do Brasil. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Felipe Sarmento Cordeiro, natural de Salvador - Bahia. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogerio Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional. | Visualizar |
| 02/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edmilson De Jesus Costa Filho. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Alfredo Eduardo Dos Santos, Secretário Nacional de Habitação. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC e Presidente da Associação Nordeste Forte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal. | Visualizar |
| 10/01/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/22-AL | Deputado Jaime Perez | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Rodolfo Landim Machado. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Landim Machado e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Jaime da Silva Penante, para exercer o cargo de Diretor Econômico-financeiro, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Paulo Roberto Távora De Mendonça, para exercer o cargo de Diretor Técnico-operacional, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Odival Monterrozo Leite, para exercer o cargo de Diretor Presidente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
