O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabrício Furlan
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Defensor Público Roberto Coutinho Filho, dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/08/2023
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
22/11/2023
|
Proposição Promulgada em 22/11/2023 - Decreto Legislativo nº 1196, de 22/11/2023 publicada no Diário Oficial nº 1642 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 28/11/2023
|
|
|
14/11/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
05/09/2023
|
Proferido Parecer nº 0247/2023-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
05/09/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
24/08/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
24/08/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
