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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3308, de 24/09/2025 | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o Selo Agro Mulher Amapá, destinado ao reconhecimento de produtoras, cooperativas e empreendimento de liderança por mulheres que contribuem para a economia agropecuária, e dá outras providências. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0202/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3307, de 24/09/2025 | Dispõe sobre a Politica Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Juventude Rural com base em Tecnologia e Inovação. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0195/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3306, de 24/09/2025 | Institui, no Estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da Agricultura, a serem comemorados anualmente, no dia 20 de março. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3305, de 24/09/2025 | Institui a Política Estadual de Incentivo às Startups do Agronegócio, e dá outras providências. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0194/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3304, de 24/09/2025 | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Produtores Rurais do Cunani. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3303, de 24/09/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Estado do Amapá. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3302, de 24/09/2025 | Institui a Política Estadual de Incentivo e Valorização das atividades das mulheres Pescadoras, Aquicultoras do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3301, de 24/09/2025 | Institui a Política Estadual de Estímulo à Economia Azul, abrangendo ações relativas à Amazonia Azul e Economia do Mar no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3300, de 24/09/2025 | Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado do Amapá. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3299, de 24/09/2025 | Institui a Política Estadual de Incentivo às Mulheres do Agro 4.0, e dá outras providências. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0193/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3298, de 24/09/2025 | Dispõe sobre a Política Estadual Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, e dá outras providências. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3297, de 24/09/2025 | Institui, no Estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da "Amazônia Azul e Economia do Mar" a serem comemorados, anualmente, no dia 16 de novembro e na semana da referida data, respectivamente. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3296, de 22/09/2025 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Primeira Igreja Batista de Macapá | 8498 | 22/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3295, de 19/09/2025 | Institui, no Estado do Amapá, o Dia do Fotógrafo, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de janeiro. | 8497 | 19/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3294, de 16/09/2025 | Institui as Diretrizes para o reconhecimento e apoio institucional a centros de referência esportivas para a juventude no Estado do Amapá. | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3293, de 16/09/2025 | Institui o Dia Estadual da Transposição no Âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3292, de 16/09/2025 | Institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no Estado do Amapá. | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3291, de 16/09/2025 | Cria o Programa Estadual "Esporte Verde", de incentivo á prática de esportes em área naturais e á educação ambiental por meio do esporte. | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3290, de 16/09/2025 | Institui a Campanha Estadual de Orientação à Pessoa Idosa contra Fraudes Financeiras. | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3289, de 16/09/2025 | Institui a Política Estadual de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas entre Adolescentes e Jovens do Amapá e dá outras providências | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/25-AL | Texto Integral |
