O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Altera a Lei nº 2.469/2019, que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção da Automutilação e Suicídio no Estado do Amapá, para instituir a Campanha Permanente de Valorização da Vida e dá outra providencias
Data de Protocolo: 29/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/11/2025
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Proposição Sancionada em 27/11/2025 - Lei Ordinária nº 3374, de 27/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 8544, p. - Data de Publicação do Diário: 27/11/2025
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04/11/2025
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Protocolado no GEA em 04/11/2025 - Prazo para sanção: 27/11/2025
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04/11/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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04/11/2025
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Redação Final Finalizada
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04/11/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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04/11/2025
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Incluído para votação: 63ª Sessão Ordinária
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03/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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10/09/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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09/09/2025
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Proferido Parecer nº 0443/22-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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09/09/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/09/2025
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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29/08/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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