O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2356, de 27/06/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de Ginástica, Musculação e afins, no Estado do Amapá, manterem em local de fácil acesso kits de primeiros socorros nas condições em que especifica, e dá outras providências. | 6708 | 27/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2355, de 25/06/18 | Institui a "Campanha Março Roxo" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6706 | 25/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2354, de 25/06/18 | Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá e dá outras providências. | 6706 | 25/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2353, de 21/06/18 | Institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providências. | 6704 | 21/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/18-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2352, de 21/06/18 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. | 6704 | 21/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2351, de 21/06/18 | Regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. | 6704 | 21/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2350, de 21/06/18 | Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE Oiapoque. | 6704 | 21/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2349 de 15/06/18 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Esporte para Pessoa com Deficiência - AAEPED. | 6700 | 15/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2348, de 12/06/18 | Institui a Semana Estadual de Artes Marciais a ser Comemorada na última Semana do Mês de Setembro no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6697 | 12/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2347, de 12/06/18 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual dos Contadores de Histórias. | 6697 | 12/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2346, de 12/06/18 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Rede de Associação e ONG`s do Estado do Amapá -FORTE. | 6697 | 12/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2345, 12/06/18 | Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Amapá o "Mês da Dança", e dá outras providências. | 6697 | 12/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2344, de 12/06/18 | Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 0732, de 17. 02.2003; 0754, de 06.06.2003; 0800, de 08. 01. 2004; 0825, de 18.05.2004; 0892, de 12.06.2005; 1.313, de 02.03.2009;1.377, de 07.10.2009;1.528, de 29.12.2010; 1.549, de 2206.2011; 1.576, de 18.11.2011; 1.608, de 29.12.2011; 1.691, de 02.07.2012; 1.694, de 04.07.2012; 1.707, de 13.08.2012; 1.711, de 11.10.2012; 1.728, de 28.12.2012; 1728, de 28.12.12; 2.31, de 10.05.2016; 2259, de 14.12.2017, e dá outras providências. | 6697 | 12/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/18-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2343, de 28/05/18 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6688 | 28/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/18-TCE | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2342, de 25/05/18 | Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. | 6687 | 25/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/18-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2341, de 25/05/18 | Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para a contratação de Agentes de Combate ás Endemias no âmbito do Estado do Amapá. | 6687 | 25/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2340, de 24/05/2018 | Institui o “Agosto Dourado”, mês dedicado à promoção do aleitamento materno durante todo o mês de agosto no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6686 | 24/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/18-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2339, de 24/05/18 | Institui o Dia da Juventude Evangélica e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0222/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 2338, de 17/05/18 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto ECOVIDA. | 6681 | 17/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0202/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2337, de 14/05/18 | Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Amapá o "Dia Estadual da Dança", e dá outras providências. | 6679 | 14/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/18-AL | Texto Integral |
