O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019.
Data de Protocolo: 28/09/2018
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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18/12/2018
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Proposição Sancionada em 18/12/2018 - Lei Ordinária nº 2385, de 18/12/18 publicada no Diário Oficial nº 6822, p. - Data de Publicação do Diário: 18/12/2018
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29/11/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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27/11/2018
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Redação Final Finalizada
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27/11/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/11/2018
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Retornado à DEPLEG
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13/11/2018
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Perda de Prazo na Comissão: COF
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13/11/2018
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Proferido Parecer nº 0048/2018-COF-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na COF por Dep.
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13/11/2018
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Enviado para Comissão: COF
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13/11/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/09/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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