O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material.
Data de Protocolo: 04/09/2018
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/09/2018
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Proposição Sancionada em 21/09/2018 - Lei Ordinária nº 2371, mde 21/09/18 publicada no Diário Oficial nº 6766, p. - Data de Publicação do Diário: 21/09/2018
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20/09/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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20/09/2018
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Redação Final Finalizada
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20/09/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/09/2018
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Retornado à DEPLEG
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06/09/2018
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Proferido Parecer nº - Situação: na CAP por Dep.
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06/09/2018
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Enviado para Comissão: CAP
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06/09/2018
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Perda de Prazo na Comissão: COF
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06/09/2018
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Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
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06/09/2018
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Enviado para Comissão: COF
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05/09/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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05/09/2018
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Proferido Parecer nº 0309/18-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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05/09/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/09/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/09/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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