O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/05/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
30/08/2018
|
Proposição Sancionada em 30/08/2018 - Lei Ordinária nº 2368, de 30/08/18 publicada no Diário Oficial nº 6753, p. - Data de Publicação do Diário: 30/08/2018
|
|
|
10/08/2018
|
Protocolado no GEA em 10/08/2018 - Prazo para sanção: 31/08/2018
|
|
|
10/08/2018
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
07/08/2018
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
07/08/2018
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
12/06/2018
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
29/05/2017
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
29/05/2017
|
Proferido Parecer nº 0166/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
29/05/2017
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
29/05/2017
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
22/05/2017
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
