O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá.
Data de Protocolo: 29/10/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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21/11/2018
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Proposição Sancionada em 21/11/2018 - Lei Ordinária nº 2382, de 21/11/18 publicada no Diário Oficial nº 6804, p. - Data de Publicação do Diário: 21/11/2018
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13/11/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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13/11/2018
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Redação Final Finalizada
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13/11/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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31/10/2018
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Proferido Parecer nº 0005/18-MD-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na por Dep.
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31/10/2018
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Enviado para Comissão:
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