O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alteração na lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do grupo gestão governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações.
Data de Protocolo: 28/08/2018
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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12/09/2018
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Proposição Sancionada em 12/09/2018 - Lei Ordinária nº 2369, de 12/09/18 publicada no Diário Oficial nº 6761, p. - Data de Publicação do Diário: 12/09/2018
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11/09/2018
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Protocolado no GEA em 11/09/2018 - Prazo para sanção: 04/10/2018
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11/09/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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11/09/2018
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Redação Final Finalizada
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11/09/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/09/2018
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Retornado à DEPLEG
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06/09/2018
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Perda de Prazo na Comissão:
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06/09/2018
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Proferido Parecer nº - Situação: na por Dep.
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06/09/2018
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Enviado para Comissão:
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06/09/2018
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Proferido Parecer nº 0044/18-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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06/09/2018
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Enviado para Comissão: COF
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05/09/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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05/09/2018
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Proferido Parecer nº 0311/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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05/09/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/09/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/08/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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