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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2400, de 31/05/19 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 6930 | 31/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2399, de 31/05/19 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. | 6930 | 31/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/19-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2398, de 21/05/19 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto INOVA Estágio e Aprendiz. | 6922 | 21/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2397, de 17/05/2019 | Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá. | 6920 | 17/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0237/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2396, de 06/05/19 | Institui no Estado do Amapá, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências. | 6912 | 06/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2395, de 15/04/19 | Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá. | 6900 | 15/04/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2394, de 14/03/19 | Altera dispositivos da Lei nº 0949 de 23 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos e carreiras e salários dos professores da Educação do Poder Executivo Estadual. | 6879 | 14/03/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2393, de 07/03/19 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 6874 | 07/03/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2392, de 24/01/19 | Altera dispositivo da Lei nº 1.335, de 18 de Maio de 2009 e dá outras providências. | 6847 | 24/01/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2391, de 24/01/19 | Dispõe sobre a atividade deliberativa do Conselho Estadual de Gestão Fiscal e dá outras providências | 6847 | 24/01/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2390, de 24/01/19 | Dispõe sobre a reposição salarial dos anos de 2018 e 2019 aos vencimentos dos servidores efetivos integrantes do quadro de serviços auxiliares do ministério público do estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, e altera o art. 42 da Lei nº 2.200/2017. | 6847 | 24/01/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/19-PGJ | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2389, de 24/01/19 | Dispõe sobre o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. | 6847 | 24/01/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/19-PGJ | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2388, de 28/12/18 | Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. | 6829 | 28/12/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2387, de 28/12/18 | Altera dispositivos da Lei Estadual nº 0905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. | 6829 | 28/12/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/18-TCE | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2386, de 28/12/18 | Dispõe sobre a taxa Judiciária no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6831 | 02/01/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/18-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2385, de 18/12/18 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019. | 6822 | 18/12/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2384, de 21/11/18 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros em Ônibus Intermunicipais Cujos Percursos Sejam Iguais ou Superiores a Cinquenta Quilômetros ou Duas Horas. | 6804 | 21/11/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2383, de 21/11/18 | Cria o Dia Estadual do Acadêmico do curso de Direito, a ser comemorado no dia 09 de junho de cada ano. | 6804 | 21/11/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2382, de 21/11/18 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. | 6804 | 21/11/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/18-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2377, de 02/10/18 | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominado-o "Abril Verde". | 6773 | 02/10/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0246/17-AL | Texto Integral |
