O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2344, de 12/06/18 | Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 0732, de 17. 02.2003; 0754, de 06.06.2003; 0800, de 08. 01. 2004; 0825, de 18.05.2004; 0892, de 12.06.2005; 1.313, de 02.03.2009;1.377, de 07.10.2009;1.528, de 29.12.2010; 1.549, de 2206.2011; 1.576, de 18.11.2011; 1.608, de 29.12.2011; 1.691, de 02.07.2012; 1.694, de 04.07.2012; 1.707, de 13.08.2012; 1.711, de 11.10.2012; 1.728, de 28.12.2012; 1728, de 28.12.12; 2.31, de 10.05.2016; 2259, de 14.12.2017, e dá outras providências. | 6697 | 12/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/18-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2343, de 28/05/18 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6688 | 28/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/18-TCE | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2342, de 25/05/18 | Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. | 6687 | 25/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/18-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2341, de 25/05/18 | Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para a contratação de Agentes de Combate ás Endemias no âmbito do Estado do Amapá. | 6687 | 25/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2340, de 24/05/2018 | Institui o “Agosto Dourado”, mês dedicado à promoção do aleitamento materno durante todo o mês de agosto no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6686 | 24/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/18-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2339, de 24/05/18 | Institui o Dia da Juventude Evangélica e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0222/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 2338, de 17/05/18 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto ECOVIDA. | 6681 | 17/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0202/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2337, de 14/05/18 | Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Amapá o "Dia Estadual da Dança", e dá outras providências. | 6679 | 14/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2336, de 03/05/18 | Dispõe sobre a reposição salarial de 1% (um por cento) aos vencimento dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confianças e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 6672 | 03/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/18-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2335, de 02/05/18 | Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências. | 6671 | 02/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0244/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2334, de 26/04/18 | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Entidade "Associação Bom Pastor". | 6669 | 26/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2333, de 25/04/18 | Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6668 | 25/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2332, de 23/04/18 | Revoga a Lei nº 1.842, de 18 de novembro de 2014. | 6666 | 23/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2331, de 20/04/18 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque- Guyane- DPAC-FRONTEIRAS e da outras providências. | 6665 | 20/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2330, de 20/04/2018 | Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá providência correlatas. | 6665 | 20/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2329, de 10/04/18 | Institui o Auxílio de Compensação Orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá, que desenvolvem atividades hiperbáricas e dá outras providências. | 6657 | 10/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2328, de 10/04/18 | Dispõe sobre a criação do Auxílio de Especialização em atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares do Batalhão de Operações Especiais -BOPE, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá. | 6657 | 10/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2327, de 10/04/18 | Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividade Pericial por tempo de serviço e dá outras providências. | 6657 | 10/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/18-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2326, de 09/04/18 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o código Tributário do Estado do Amapá. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2325, de 09/04/18 | Altera os anexos I , II,III e IV, da LEI nº 0949, de 23 de Dezembro de 2005, na forma como especifica. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/18-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
