O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura.
Data de Protocolo: 24/06/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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01/07/2019
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Proposição Sancionada em 01/07/2019 - Lei Ordinária nº 2420, de 01/07/19 publicada no Diário Oficial nº 6949, p. - Data de Publicação do Diário: 01/07/2019
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27/06/2019
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Protocolado no GEA em 27/06/2019 - Prazo para sanção: 18/07/2019
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27/06/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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26/06/2019
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Redação Final Finalizada
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26/06/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/06/2019
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Retornado à DEPLEG
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25/06/2019
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Proferido Parecer nº 0209/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/06/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/06/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/06/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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