O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/05/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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15/07/2019
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Proposição Sancionada em 15/07/2019 - Lei Ordinária nº 2425, de 15/07/19 publicada no Diário Oficial nº 6959, p. - Data de Publicação do Diário: 15/07/2019
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25/06/2019
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Protocolado no GEA em 25/06/2019 - Prazo para sanção: 15/07/2019
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25/06/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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25/06/2019
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Redação Final Finalizada
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25/06/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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19/06/2019
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Retornado à DEPLEG
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27/05/2019
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Proferido Parecer nº - Situação: na CAP por Dep.
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27/05/2019
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Enviado para Comissão: CAP
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27/05/2019
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Proferido Parecer nº 0001/19-COF/CAP - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na COF por Dep.
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27/05/2019
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Enviado para Comissão: COF
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23/05/2019
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Proferido Parecer nº 0111/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/05/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/05/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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20/05/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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