O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Projeto intitulado de "Ligados no Mundo Azul", realizado em Macapá por ocasião da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Data de Protocolo: 02/04/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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12/07/2019
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Proposição Sancionada em 12/07/2019 - Lei Ordinária nº 2422, de 12/07/19 publicada no Diário Oficial nº 6958, p. - Data de Publicação do Diário: 12/07/2019
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24/06/2019
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Protocolado no GEA em 24/06/2019 - Prazo para sanção: 12/07/2019
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24/06/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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18/06/2019
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Redação Final Finalizada
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18/06/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/06/2019
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Retornado à DEPLEG
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04/04/2019
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Proferido Parecer nº 0098/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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04/04/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/04/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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02/04/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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