O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Proíbe a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA a encerrar os atendimento de religação de energia em caráter de urgência e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Susta o aumento da tarifa de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA e dá outras providência. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. LUIS ALEJANDRO CADENA e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/17-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilma. Srª. Hecia Maria Silva Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. EUCLIDES CARDOSO DO VALE e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. CLÉIA HÉLITA DA SILVA SERRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. BENEDITO DOS SANTOS VIANA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. VALDICA VILHENA DA COSTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. MARIA OTÁLIA DE LIMA SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. ZAQUEU DE LIMA OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. ZILAIR DAMASCENO GÓES e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de "Mérito em Saúde" ao Dr. SÁVIO GUERREIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/17-AL | Deputado Charles Marques | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jornalista Clayton Aguiar e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/17-AL | Deputada Janete Tavares | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Roberto Ferreira Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/17-AL | Deputado Kaká Barbasa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor MAX NEY MACHADO ANDRADE, Deputado Estadual e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/17-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense o Senhor Cesar Augusto Scapin e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/17-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense o Senhor MARCOS DA SILVA TENÓRIO e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Andrea Guedes de Medeiros, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Eliana Mena Cavalcante. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MARCO ANTÔNIO VICENTE, e dá outras clarividências. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Machado Frota, e dá outras Providências. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/17-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Américo Rodrigues Vidinha Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/17-AL | Deputada Roseli Matos | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr, Carlos Antônio Oliveira Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Titulo de Cidadã Amapaense à Sra. Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Lauriston José Luna Góes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Eugênio Marcelo Franklin Braga, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Grégory Bitti da Vitória, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Nelma Regina Setubal de Queiroz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Patrícia Lima Ferraz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/17-AL | Deputado KaKá Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Paulo Roberto de Oliveira Martins, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora MARIA DORALICE SILVA SPÍNDOLA. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/17-AL | Deputado Max da AABB | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MÁRCIO ANDRÉ BRAGANÇA BORGES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Rosemary Cardoso de Andrade e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato e Bravura ao CAPITÃO PM ALEX SANDRO CHAVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Raimunda dos Santos Pontes. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º Ten PM EDSON DA COSTA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOPMC ELIAS DA SILVA SOBRINHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM MARCELO ALEXANDRE LOBATO DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Maj PM JOEL CARDOSO AMARAL, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 1º SGT PM SUELLEM DOS SANTOS LACERDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 1º Ten. PM ELIENAI REIS OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Aubyn Marath, Presidente e Fundador da CardioStart e dá outras providência. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD CLEBSON FARIAS CARDOSO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD NAZARÉ DO SOCORRO NETO COSTA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SGT GIANCARLO DE ALCÂNTARA FURTADO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD PABLO RAMON PEREIRA NUNES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar CB RAFAEL DE BRITO SANGEL, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD RICHELIAN ALMEIDA DOS SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
