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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/21-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Domingos Vasconcelos Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/21-AL | Deputada Edna Auzier, Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhorita Jennefer Lavor Bentes a dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia a Marilan da Silva PIcanço, cirurgiã-dentista, bacharel em odontologia pela Faculdade de Macapá. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia a Elismar Pinheiro dos Santos, cirurgiã-dentista, bacharel em odontologia pela Faculdade de Macapá. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia Laryssa Ravena Nunes da Silva, cirurgiã-dentista, especialista em endodontia e odontopediatra. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo "Medalha José Luis Calandrini de Azevedo" ao Ilustríssimo Senhor Thayser Stanys Coelho Berwian Schneider. | Visualizar |
| 24/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/21-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. Rodrigo Portugal Alves e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Wonnas Henrique Ferreira da Rocha, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. Moizés Pereira dos Santos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Aureliano da Silva Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Geralda Menezes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria José da Silva Libório, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Hosana Nunes da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Laura Cristina da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Marcos José Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Áurea dos Santos do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Miguel de Souza Cyrillo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Joaquim Araújo da Paixão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a o senhor Jorge Alberto de Araújo de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Daiana Ronielle dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Denize Nascimento de Sena e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Armistrong Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Sebastião José Canuto Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Katia Paulino Dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Francisco De Paula Silva Santos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva - "Raimundinha Ramos" a Raimundo Nonato Braga Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - " Raimundinha Ramos" a Diogo Carlos Dos Anjos e da outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a José Paulo Da Silva Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Elayne Da Silva Ramos Cantuária e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimunda Ramos" a Tomé Antônio Da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/21-AL | Deputada Marilia Góes | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. João Antonio Ribeiro de Mescouto e dá outras providencias. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título "Mérito em Medicina" Ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Joandro André Barros Monteiro, cirurgião-dentista, nas Unidades Básicas de Saúde de Santana-AP. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Nilza Pereira da Silva, cirurgiã-dentista, especialista em Ortodontia pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Jamayra Fernandes Góes, cirurgiã-dentista, especialista em disfunção Temporomandibular e dor Orofacial pelo Instituto Brasileiro de Ensino Odontológico - ABENO. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Cláudio Valente Calandrini de Azevedo, cirurgião-dentista, especialista em Periodontia e Ortodontia pela ABO-AP. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Edecir Décio Carginin Bisognin, cirurgião-dentista, Mestre e Doutor em Implantodontia. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Gelson Pinto Leão, cirurgião-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Caio Vieira Pires, cirurgião-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, cirurgiã-dentista, especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial pelo Hospital de Urgência de Goiânia - HUGO. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Dorinelma Maria Pacheco de Albuquerque, cirurgiã-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Joelma Pereira dos Reis, cirurgiã-dentista, prestadora de atendimentos odontológicos à Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Valter Citavicius Filho, Vice-Almirante da Marinha do Brasil. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Kaysel Costa Ribeiro, Capitão de Fragata da Marinha do Brasil. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense a senhora Dra. Maracy Andrade e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense à senhora Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, Defensora Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
