O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves e dá outras providências.
Data de Protocolo: 28/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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12/04/2023
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Proposição Promulgada em 12/04/2023 - Decreto Legislativo nº 1159, de 12/04/2023 publicada no Diário Oficial nº 1516 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 14/04/2023
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12/04/2023
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Redação Final Finalizada
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12/04/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/04/2023
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Incluído para votação: 21ª Sessão Ordinária
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04/04/2023
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Retornado à DEPLEG
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04/04/2023
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Proferido Parecer nº 0058/23-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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04/04/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/04/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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29/03/2023
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Lido em Sessão: 18ª Sessão Ordinária
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29/03/2023
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Incluído para leitura: 18ª Sessão Ordinária
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28/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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