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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.159, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.516, 14/04/2023.
Autor: Deputado ROBERTO GÓES
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES - General de Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense, no cargo de Comandante Militar do Norte - Ministério da Defesa.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 12 de abril de 2023.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
