Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.159, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.516, 14/04/2023.

Autor: Deputado ROBERTO GÓES

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES - General de Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense, no cargo de Comandante Militar do Norte - Ministério da Defesa.

Art. 2^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 12 de abril de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente