O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" aos coordenadores dos Projetos os Professor Msc Regis Brito Nunes; Professor Msc Ademilson Costa de Oliveira e os docentes da UNIFAP; Professora Msc Cristina Maria Baddini Lucas e demais; e aos discentes Edivaldo Cardoso Torrinha Neto; Eduardo Dornelas Nascimento; Fernando Lima de Carvalho; Francisco Xavier Gomes Pantoja Júnior; João Vitor Barbosa Galvão; Marcos William Gomes Sanches; Mara Michely Figueiredo Brito; Saiara Brito Ferreira e demais.
Data de Protocolo: 03/04/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
16/06/2023
|
Proposição Promulgada em 16/06/2023 - Decreto Legislativo nº 1162, de 16/05/2023 publicada no Diário Oficial nº Diário ALAP 1543, p. - Data de Publicação do Diário: 31/05/2023
|
|
|
16/05/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
16/05/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
16/05/2023
|
Incluído para votação: 33ª Sessão Ordinária
|
|
|
03/05/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
13/04/2023
|
Proferido Parecer nº 0085/2023-CCJ/ALAP - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
13/04/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
13/04/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
11/04/2023
|
Lido em Sessão: 20ª Sessão Ordinária
|
|
|
11/04/2023
|
Incluído para leitura: 20ª Sessão Ordinária
|
|
|
03/04/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
03/04/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|